VPNs são legais? Leis de VPN em 2024

Publicado em: 6 de março de 2024
Informações verificadas por Eric Goldstein
Raven Wu Raven Wu
Publicado em: 6 de março de 2024

Sem dúvida, pode ser um pouco complicado compreender as leis sobre o uso de VPN. Cada país têm regulamentações distintas, e há muitas informações por aí, tanto verdadeiras quanto enganosas, que complica ainda mais a questão.

A verdade é que VPNs são legais na maioria dos países. Apenas em alguns países elas são proibidas, e se você for pego usando VPN, pode estar sujeito a multas e outras penalidades. Além disso, há alguns países onde VPNs são permitidas, mas seu uso é restrito.

Uma VPN é uma ótima ferramenta para usar em países que restringem o acesso à Internet. Ela permite que você se conecte a um servidor em um país que não censura conteúdo online. Assim, você tem a liberdade de navegar em qualquer site ou aplicativo que desejar, incluindo plataformas de rede social, sites de notícias e ferramentas de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram. Por favor, tenha em mente que isso pode ser ilegal em alguns países restritivos, por isso, você deve se familiarizar primeiro com as leis e regulamentos locais.

Entretanto, nem todas as VPNs funcionam em países que detectam e bloqueiam VPNs. Por isso, é crítico usar uma VPN de qualidade que venha com ferramentas de ofuscação de última geração, recursos que escondem sua conexão VPN e evitam detecção.

A VPN nº 1 para navegar na Internet livremente e com segurança é a ExpressVPN. Ela conta com recursos de privacidade e segurança de primeira linha que protegem seu anonimato online, e funciona em países restritivos como China, Irã, Rússia, Arábia Saudita e Indonésia.

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Atenção: este artigo é destinado apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Nem eu nem ninguém na SafetyDetectives apoiamos atividades ilegais. Você deve sempre verificar as leis locais para estar ciente das regulamentações em sua jurisdição.

Nota dos editores: o Intego, Private Internet Access, CyberGhost e ExpressVPN são de propriedade da Kape Technologies, nossa empresa controladora.

Usar VPN é crime?

VPN é legal no Brasil e na maioria dos países, mas há alguns países onde VPNs são proibidas, como Iraque e Coreia do Norte, ou restritas, como China e Rússia.

No entanto, continua sendo ilegal usar VPN para realizar ou esconder atividades criminosas, mesmo em países onde VPNs são totalmente legais. Isso pode incluir:

  • Pirataria de conteúdo: baixar ou distribuir materiais protegidos por direitos autorais, como filmes, música ou livros, através de torrents ou sites de streaming ilegais.
  • Comércio ilegal: comprar ou vender bens ou serviços ilegais, como narcóticos ou dados roubados.
  • Fraude: realizar atividades fraudulentas, como roubo de identidade ou golpes.
  • Hacking: obter acesso não autorizado a computadores, redes ou bancos de dados.
  • Perseguição e cyberbullying: usar VPN não isenta você das leis contra assédio.

Onde VPN é ilegal?

Abaixo, você encontrará uma lista de países onde VPNs são totalmente ilegais ou proibidas. Vale ressaltar que as leis sobre VPNs podem mudar repentinamente, por isso, recomendo verificar as leis locais antes de usar uma VPN em um país restritivo, apenas por precaução.

Países banem ou restringem VPNs para poder censurar o uso da Internet por seus cidadãos. Uma VPN oferece acesso a veículos de notícias estrangeiros, plataformas de rede social ou outros sites que podem oferecer pontos de vista diferentes ou opiniões contrárias as do governo.

Bielorrússia

A Bielorrússia baniu as VPNs em 2015, em conjunto com outras tecnologias voltadas para a privacidade online, como o The Onion Router (Tor) e até aplicativos de rede social como Telegram e Signal. Se você for pego usando uma VPN no país, pode ser sujeito a multas. O governo também foi acusado de usar diferentes técnicas de vigilância, incluindo a inspeção profunda de pacotes (DPI) para detectar e bloquear o tráfego de VPNs.

Iraque

VPN é ilegal no Iraque desde 2014. No entanto, o firewall do governo não é tão forte quanto o da China ou da Coreia do Norte. Há pouca informação sobre o que pode acontecer se você for pego usando uma VPN no país.

Coreia do Norte

As VPNs são completamente banidas na Coreia do Norte. A maioria das pessoas na Coreia do Norte não tem acesso à Internet. Em vez disso, eles têm um serviço de Intranet chamado Kwangmyong, que é totalmente controlado e monitorado pelo governo e fechado para o resto do mundo, e VPNs não funcionam nele. Apenas pessoas com autorização especial e estrangeiros têm acesso à Internet real. A punição por usar uma VPN no país é incerta.

Turcomenistão

O Turcomenistão baniu VPNs em 2019. O governo trabalha ativamente para detectar e bloquear o tráfego de VPNs através do provedor de serviços de Internet estatal (ISP), Turkmentelecom, que é o único ISP autorizado no país. Ele até forçou seus cidadãos a jurar no Alcorão que não usariam VPNs. As pessoas que forem pegos usando uma VPN são multadas em uma quantia não especificada.

Onde as VPNs são restritas?

Abaixo, você verá uma lista de países onde VPNs são legais, mas seu uso é fortemente restrito. Isso pode significar que apenas certas VPNs aprovadas são permitidas ou que o governo bloqueia sites e tráfego de VPNs. Em alguns casos, as VPNs existem em uma área cinzenta, onde não é explicitamente ilegal, mas usar uma (especialmente para acessar conteúdo censurado) ainda pode causar problemas.

China

A China só permite VPNs aprovadas pelo governo, que devem concordar em cumprir as regulamentações governamentais sobre censura e registrar dados dos usuários, indo completamente contra o propósito de usar uma VPN. Ainda não encontrei relatos de pessoas que foram multadas por usar uma VPN não aprovada, mas o governo chinês já colocou pessoas na prisão por criar e vender produtos de VPNs não autorizados.

Egito

Egito não tem uma lei que proíba as VPNs, mas o governo as bloqueia. Isso significa que sites de VPN podem estar indisponíveis no país. Lembre-se de que usar uma VPN para acessar conteúdo proibido no Egito, que inclui a maioria dos aplicativos de VoIP (Voz sobre Protocolo de Internet) e qualquer coisa que viole seus padrões morais, pode resultar em multa ou até prisão.

Índia

VPNs são legais na Índia, mas os provedores são obrigados a armazenar dados dos usuários por cinco anos. Isso basicamente significa que VPNs com servidores no país não podem ser confiáveis para proteger sua privacidade. Alguns dos principais provedores removeram seus servidores físicos na Índia em resposta a essa nova política e, em vez disso, oferecem servidores virtuais indianos. Os servidores virtuais ainda atribuem a você um endereço IP do país ao qual você se conecta, mas estão fisicamente localizados em outro país. Por exemplo, os servidores indianos da ExpressVPN, na verdade, estão no Reino Unido.

Irã

As VPNs não são ilegais no Irã, mas as leis do país são, no mínimo, nebulosas. O governo vem bloqueando e desencorajando o uso de VPNs desde 2013, e houve movimentos para impor restrições legais ao seu uso. Por exemplo, em 2022, o governo iraniano elaborou um regulamento que exige que as pessoas enviem um pedido ao governo para comprar uma VPN. De qualquer forma, você só pode usar uma VPN aprovada pelo governo, que é fortemente monitorada e censura conteúdos que o governo iraniano não quer que seus cidadãos vejam. Usar uma VPN não aprovada pode resultar em uma sentença de prisão.

Omã

As VPNs são tecnicamente legais em Omã, mas a situação não é clara porque a lei também diz que não tem permissão para acessar partes criptografadas da Internet, que é exatamente o que as VPNs fazem, sem permissão do governo. O problema é que muitos aplicativos e serviços, incluindo apps de mensagens e bancos online (não apenas VPNs), também usam criptografia, por isso, muitas pessoas ignoram essa parte da lei. Em resumo, ainda é possível ser acusado de um crime por usar VPN, e você pode enfrentar multas por usar uma para acessar conteúdo censurado.

Rússia

A Rússia anunciou que vai bloquear certas VPNs e protocolos que representam uma ameaça ao país. Todos os serviços de VPN que operam lá devem seguir o “quadro legal” aprovado pelo governo, que diz que as VPNs devem bloquear sites banidos. A Rússia também proíbe VPNs individuais com sucesso misto. Se você for pego usando uma VPN não aprovada, pode receber uma multa.

Turquia

As VPNs são legais, mas o governo bloqueia sites, endereços IP e tráfego de VPN. Alguns provedores de VPN registrados são autorizados a operar na Turquia, mas, no geral, é muito difícil obter ou usar uma VPN no país. Se estiver planejando visitar o país, é melhor verificar com o suporte do seu provedor para garantir que funcione lá antes de chegar.

Emirados Árabes Unidos

As VPNs são permitidas, mas há leis estritas de censura na Internet que proíbem o uso de VPN para acessar conteúdo como dissidência política e pornografia. Se for pego, você pode ter que enfrentar uma multa e até prisão temporária. A lei especifica que não é permitido usar um “protocolo fraudulento de rede de computadores” para cometer um crime.

Uganda

O governo de Uganda não é um grande fã de VPNs. Ele bloqueou serviços de VPN em 2021 para prevenir a evasão de suas restrições de rede social e imposto sobre rede social, e tentou banir o tráfego de VPN através dos ISPs no país. No entanto, desde então, a maioria dessas restrições foi suspensa e atualmente não há leis específicas no país que proíbam o uso de VPNs.

Como as restrições de VPN são aplicadas?

Governos que restringem o uso de VPN empregam um ou mais dos seguintes métodos para detectar e impedir seu uso:

  • Inspeção profunda de pacotes (DPI): o DPI envolve analisar os pacotes de dados enviados pela rede para identificar padrões ou assinaturas características do tráfego de VPN. Assim que o DPI detecta o uso de VPN, ele bloqueia a conexão ou a reduz até o ponto em que se torna praticamente inútil.
  • Bloqueio de domínio/IP: alguns governos criam listas de IPs de serviços de VPN conhecidos e bloqueiam todo o tráfego para ou desses endereços. Para manter suas medidas de bloqueio eficazes, eles frequentemente usam bancos de dados que atualizam constantemente com os últimos endereços IP de servidores de VPN.
  • Bloqueio de portas: cada protocolo de VPN usa portas específicas para comunicação. Por exemplo, o OpenVPN comumente usa a porta UDP 1194. Ao bloquear essas portas, os governos podem desabilitar de forma efetiva certos tipos de VPNs.
  • Firewalls nacionais: alguns países, notavelmente a China com seu Grande Firewall, empregam firewalls em larga escala para monitorar e regular todo o seu tráfego de Internet. Esses firewalls filtram tanto pacotes de dados de entrada quanto de saída para controlar quais conteúdos podem ser acessados dentro do país.
  • Colaboração com ISPs: alguns países com governos restritivos trabalham de perto com, ou até possuem ISPs, que conectam seu dispositivo à Internet mais ampla. Sob direções do governo, os ISPs implementam medidas restritivas diretamente no nível da rede para bloquear ou limitar VPNs.
  • Bloqueio de aplicativos de VPN: alguns governos levam as lojas de aplicativos a remover aplicativos de VPN de suas listagens dentro daquele país. Os ISPs controlados pelo governo também banem os sites das VPNs, o que torna muito difícil para alguém obter uma VPN.

O que acontece se você usar um VPN ilegalmente?

Não é sempre claro que tipo de punição você pode enfrentar por usar um VPN ilegalmente, já que muitos governos que proíbem ou restringem VPNs tornam super difícil encontrar informações sobre isso.

A questão é que depende do país. Dependendo de onde você estiver, você pode ser multado ou preso, e perder sua conexão com a Internet.

Alguns países não aplicam totalmente suas proibições porque não têm a tecnologia necessária, ou simplesmente não prosseguem por razões econômicas, como turismo.

Um bom exemplo disso são o Iraque e a China. O Iraque proíbe VPNs, mas sua infraestrutura de Internet precária significa que o país não consegue identificar o uso de todas as VPNs. No caso da China, eu não encontrei nenhum relatório que diga que um estrangeiro foi multado ou preso por usar um VPN lá, apesar de VPNs serem proibidas. Em outros países, no entanto, você pode enfrentar multas pesadas ou até prisão.

As penalidades que você enfrenta também podem depender do que você fez com a VPN. Por exemplo, você pode enfrentar consequências legais por usar um VPN para acessar conteúdo bloqueado em comparação a se estivesse usando uma VPN para fins mais inocentes, como proteger seus dados em uma rede Wi-Fi pública.

É possível contornar bloqueios de VPN?

Sim, é possível contornar bloqueios de VPN em países restritivos, para acessar uma Internet livre e aberta. Mas você vai precisar obter uma boa VPN para contornar o governo e pouquíssimos provedores de VPN conseguem esconder seu tráfego de VPN. Por isso, ao escolher um VPN para uso em um país restritivo, você deve estar atento em uma ou mais destas características:

  • Ofuscação: disfarça o tráfego de VPN como tráfego de Internet regular, tornando mais desafiador para as autoridades detectarem que uma VPN está sendo usada. Isso é particularmente útil em países que usam Inspeção profunda de pacotes (DPI) para bloquear VPNs. A ofuscação da ExpressVPN faz um excelente trabalho em contornar restrições governamentais.
  • Atualização regular de endereços IP: alguns serviços de VPN mudam frequentemente os endereços IP de seus servidores. Isso ajuda a contornar bloqueios de VPN que dependem de listas proibidas de endereços IP conhecidos por estarem associados a servidores de VPN.
  • Suporte Tor over VPN: alguns provedores permitem que você roteie seu tráfego de VPN através da rede Tor, adicionando uma camada extra de criptografia e anonimato, dificultando a detecção do uso de VPN por terceiros. Note que a rede Tor é ilegal em alguns lugares, então se certifique de verificar antes de começar a visitar sites .onion com um VPN.
  • Acesso ao OpenVPN ou WireGuard: tanto o OpenVPN quanto o WireGuard suportam uma ampla gama de portas, o que ajuda a contornar bloqueios de VPN que dependem do bloqueio de portas específicas comumente associadas ao tráfego de VPN. Por isso, a maioria dos provedores de VPN só tem ofuscação no protocolo OpenVPN. A ExpressVPN é uma das únicas VPNs que oferece ofuscação em todos os protocolos.

Você também deve obter um VPN com fortes características de privacidade e segurança, porque países que aplicam bloqueios de VPN geralmente também são países onde suas atividades online estão sujeitas a constante vigilância governamental. As seguintes características de privacidade e segurança ajudam a manter suas atividades online privadas e seguras:

  • Proteção completa contra vazamentos: previne vazamentos de DNS, IPv6 e WebRTC para garantir que seu verdadeiro endereço IP permaneça oculto.
  • Servidores somente RAM: esses servidores armazenam seus dados em memória volátil, o que significa que tudo é apagado sempre que o servidor é reiniciado. Ao fazer isso, eles impedem que qualquer dado residual se torne alvo de cibercriminosos ou apreensões governamentais potenciais.
  • Sigilo de encaminhamento perfeito: isso muda a chave usada para criptografar seus dados frequentemente. Assim, mesmo que sua sessão atual seja comprometida, seus dados passados e futuros permanecerão seguros.
  • Política de não registros: o provedor não mantém nenhum registro de suas atividades online, garantindo que não haja registro e seu uso da Internet que possa ser fornecido para as autoridades ou para outras partes.

Perguntas frequentes

Fazer streaming usando uma VPN é legal?

Sim, desde que você esteja em um país onde as VPNs são legais. No entanto, plataformas de streaming, como a Netflix, têm acordos de licenciamento que limitam a disponibilidade de seu conteúdo a países específicos. Se você usar uma VPN para contornar essa restrição, normalmente estará violando os termos de serviço deles e pode infringir a lei de direitos autorais (o que não é algo que nós da SafetyDetectives apoiamos).

Você pode ter problemas por usar uma VPN?

Falando de forma geral, não, você não terá problemas por usar uma VPN, a menos que esteja em um dos poucos países do mundo onde as VPNs são ilegais. Na maioria dos países, as VPNs são totalmente legais e muitas vezes usadas para fins legítimos como melhorar a privacidade online ou proteger dados. No entanto, usar uma VPN para se envolver em atividades ilegais, incluindo coisas como fraude, hacking ou distribuição de material protegido por direitos autorais sem autorização, é crime.

Onde não é permitido usar uma VPN?

As VPNs são legais na maioria dos países, mas há alguns que proíbem ou restringem o uso de VPNs. As VPNs são 100% ilegais na Bielorrússia, Iraque, Coreia do Norte e Turcomenistão, e são fortemente restringidas na China, Egito, Índia, Irã, Omã, Rússia, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Uganda. As leis e regulamentos sobre o uso de VPNs em países restritivos podem mudar, então, por favor, verifique as leis locais antes de adquirir ou usar uma VPN em um país restritivo.

Qual é a punição por usar uma VPN?

A punição por usar uma VPN ilegalmente depende de onde você está. Em países onde as VPNs são restringidas ou proibidas, as penalidades podem variar de multas à prisão. A severidade da punição pode variar dependendo da finalidade para a qual você estava usando a VPN.

Nos países onde as VPNs são legais, você só terá problemas com a lei se usar uma VPN para se envolver em atividades ilegais, caso em que as repercussões legais dependerão da jurisdição e da natureza da ofensa.

Saiba mais sobre as melhores VPNs em 2024

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Sobre o Autor
Raven Wu
Raven Wu
Escritor
Publicado em: 6 de março de 2024

Sobre o Autor

Raven Wu é escritor, editor e tradutor freelancer. Ele é um forte defensor da liberdade na Internet e é muito apaixonado por tecnologia, e aprimorou seu ofício pesquisando e escrevendo sobre uma variedade de outros tópicos, incluindo educação, literatura, saúde, cultura pop e jogos. Fora do trabalho, ele é um escritor de romances amador e entusiasta de história que gosta de jogos difíceis, comida picante e pensar muito sobre tudo.